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Jorge Ferreira, Advogado
Jorge Ferreira
Comentário · há 3 anos
Estive assistindo a sessão do STF, do tal julgamento. Ouvi o relator (Facchin), em belíssima linguagem, com serenidade, domínio do Direito e grandeza pessoal. Fachin descreveu a tese que veiculou o HC, e analisou a censura que o HC fez ao STJ que indeferiu o HC de lá originário. Ví que, efetivamente, o min. Facchin 'julgou"O H.C. , sem fazer novela, romance nem literatura de bordel. Sei que a juridição só admite apreciar HIPÓTESE de vida e NUNCA apreciar TESE DE VIDA. A jurisdição não tem competência para decidir TESE JURÍDICA. Pois bem, ouvi, atentamente, uma hora e meia da fala do min. Gilmar Mendes e ele nada disse sobre o H.C. que estava em causa. Gilmar não tocou no TEMA do H.C. mas fez apenas agressões à composição e aos" decisum "da Excelsa Corte, manifestada em uma quantidade imensa de OUTROS processos. Isso quer dizer que o Min. Gilmar Mendes afastou-se do caso" sub judice "sobre que era de seu dever, de sua obrigação funcional manifestar o Direito, negou-se a fazê-lo, deixando o Mundo a" ver navios ", sem conhecer seu pensamento SOBRE A HIPÓTESE" SUB JUDICE ". Quero dizer que sua excelência, o min. Gilmar, fugiu da questão que está julgando e negou ao mundo seu modo de ver a OFENSA que o tal H.C. dirige aos ínclitos membros do STJ. Demais, Gilmar não nos disse quando que a" coisa julgada "é cogente e quando não é cogente. Gilmar mostrou entusiasmo com a imagem enfeitada do Paciente e propôs a remoção das vendas da deusa de milo, para que também ela VEJA a beleza de seu paciente. Então, eu fico com a posição de que NÃO ERROU a digna procuradoria geral da República, ao denunciar esse paciente, NÃO ERROU o juízo singular (o Judiciário é Uno), ao apreciar a prova, respeitado todo direito de defesa, e imputar ao paciente-Réu os fatos denunciados. O que não é conduta adequada é negar o" juízo " de todo Poder Judiciário, dizendo que o Tribunal Regional errou ao julgar os fatos imputados ao paciente ora enfeitado. Vamos ver os demais votos se há outro com o mesmo gritante erro cometido por sua excelência o Min. Gilmar. Compreende-se a ansiedade de alguns Ministros , porque as Nações pobres, têm o DIREITO como FOGO QUE NÃO QUEIMA.
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